Total de visualizações de página

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

3° ano. recuperação 2012


Cidadania na Antiguidade.
A origem do termo “cidadão” remonta à Antiguidade Clássica e a uma forma de organização social específica, que se difundiu no Mediterrâneo a partir do século IX a.C.: as cidades-Estado. Os “cidadãos” eram os membros da comunidade que detinham o privilégio de participar integralmente de todo o ciclo da vida cotidiana da cidade-Estado, ou seja, das decisões políticas, da elaboração das regras, das festividades, dos rituais religiosos, da vida pública etc. Eram os únicos considerados indivíduos plenos e livres, com direitos e garantias sobre sua pessoa e seus bens.
É importante ressaltar que existiam variações entre as diversas cidades-Estado (Atenas, Esparta e Tebas, por exemplo), não havendo um princípio universal que definisse a condição de cidadão. Além disso, os critérios para integração ao corpo de cidadãos variaram ao longo do tempo, e as cidades se tornaram mais ou menos abertas ou fechadas dependendo da época. Porém, é possível indicar três grupos, entre o restante da população, que geralmente  não integravam o conjunto dos cidadãos:
·         os estrangeiros residentes que, embora participassem da vida econômica da cidade, não tinham direito à propriedade privada e não podiam participar das decisões políticas;
·         populações submetidas ao controle militar da cidade-Estado após a conquista, como os periecos e hilotas¹;
·         os escravos, que realizavam todo e qualquer tipo de ofício, desde as atividades agrícolas às artesanais, e eram utilizados, sobretudo, nos serviços domésticos. Os escravos não tinham acesso à esfera pública ou a quaisquer direitos.
É importante observar que, na Grécia Clássica, as mulheres também não tinham direito à participação política. No tocante às diferenças etárias, prevalecia a autoridade dos mais velhos sobre os mais jovens, uma vez que havia limites etários para os cargos mais importantes e atribuições de poderes diferenciadas aos conselhos de anciãos.
A palavra cidadania deriva do latim civis (o ser humano livre), que gerou  civitas (cidadania).


Cidadania Moderna (a partir do século XVIII até os dias atuais).
1. Direitos civis:
Dizem respeito à liberdade dos indivíduos e se baseiam na existência da justiça e das leis. Referem-se à garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de se manifestar, de se organizar, de ter respeitada a inviolabilidade do  lar e da correspondência, de não ser preso e não sofrer punição a não ser pela autoridade competente e de acordo com a legislação vigente.
2. Direitos políticos:
Referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade e consistem no direito de fazer manifestações políticas, de se organizar em partidos, sindicatos, movimentos sociais, associações, de votar e ser votado.
3. Direitos sociais:
Dizem respeito ao atendimento das necessidades básicas do ser humano, como alimentação, habitação, saúde, educação, trabalho, salário justo, aposentadoria etc.
4. Direitos humanos:
Englobam todos os demais e expandem a dimensão dos direitos para uma perspectiva mais ampla, pois tratam dos direitos fundamentais da pessoa humana. Sem eles, o indivíduo não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver, de participar plenamente da vida. São eles: o direito à vida, à liberdade, à igualdade de direitos e oportunidades e o direito de ser reconhecido e tratado como pessoa, independentemente de sua nacionalidade, gênero, idade, origem social, cor da pele, etnia, faculdades físicas ou mentais, antecedentes criminais, doenças ou qualquer outra característica.

Conclusão
A cidadania no mundo antigo era fortemente baseada na ideia de liberdade. Somente os indivíduos considerados livres, isto é, os não-escravos, que não viviam em situação de subordinação por dívidas, dominação militar ou a tutela masculina – no caso das mulheres – ou dos mais velhos – no caso dos jovens – eram considerados cidadãos. Esse ideal de liberdade inspirou fortemente os pensadores iluministas dos séculos XVII e XVIII, defensores do liberalismo e da ideia de que o indivíduo é livre e não pode viver subordinado ao poder absoluto do Estado. Nesse sentido, as formas de governo defendidas na época implicavam a existência de cidadãos autônomos, dotados de razão, capazes de decidir seu próprio destino e submetidos a uma autoridade comum, derivada do próprio corpo de cidadãos, por meio de um contrato social.

1:   Os periecos são habitantes dos arredores de algumas cidades gregas, que podiam se dedicar livremente aos trabalhos agrícolas, ao artesanato e ao comércio. Embora não fossem cidadãos, mantinham-se leais à cidade-Estado à qual estavam ligados. Os hilotas constituíam uma classe de servos ligados a terra, cultivavam os lotes que o Estado atribuía aos seus proprietários, a quem deviam obediência. CHAMOUX, François. A Civilização Grega. Lisboa: Edições 70, 2003. p. 215.

Nenhum comentário:

Postar um comentário